Processo 122350/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 11:21
Autuado em 31/03/2009 11:21
Oficio de encaminhamento 046/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2041/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2010 Acórdão   2041/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2010 Acórdão   2041/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2010 Acórdão   362/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Interessado MARCOS JOSE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 10:30 AR - de devolução de autos físicos SZ354920708BR
10/05/2011 10:45 Juntada de AR ofício 272/11-OPD-GP
26/05/2010 13:15 do Protocolo nº 262632/10, referente documentação complementar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 342/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 2041/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 362/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2509/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2011 09:32 DP  
11/05/2011 22:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 295/2011 -
25/04/2011 14:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 342/2011 -
15/04/2011 13:31 DP Informação nº 915/2011 -
12/04/2011 09:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 272/2011 -
11/04/2011 12:39 S2C  
11/04/2011 12:22 DEX  
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 228/2011 -
18/01/2011 08:18 SITIO  
12/01/2011 13:38 S2C  
25/05/2010 16:00 GASRVF Proposta de Voto nº 239/2010 -
16/04/2010 13:58 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 16:42 DP  
14/04/2010 11:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 591/2010 -
10/02/2010 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2010 -
10/02/2010 15:23 DG  
20/01/2010 12:43 GASRVF Proposta de Voto nº 24/2010 -
18/01/2010 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 169/2010 -
14/12/2009 08:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2509/2009 -
09/11/2009 16:08 SMPjTC Parecer nº 15983/2009 - nos termos da DCM PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
31/03/2009 15:06 DCM Instrução nº 2525/2009 - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2009 11:20 DP  

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